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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:24
Rede TV deve indenizar TV Bandeirantes por propaganda enganosa em campanha publicitária
divulgando propaganda enganosa, em jornais de grande circulação, na qual afirmava que toda a sua
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 11:04
Ricardo Eletro é condenada por expor ex-gerente à revolta de consumidores por propaganda enganosa
O TRT-BA considerou inadmissível o constrangimento experimentado pelo gerente nas situações em que a empresa anunciava produtos não disponíveis em estoque
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:25
Responsabilidade objetiva do fabricante. Promessa de melhora da saúde. Propaganda enganosa.
Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Direito do consumidor. Apelação cível. Dever de informação do fornecedor. Propaganda enganosa.
Sentença procedente. Manutenção. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa em programa de TV
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:00
STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora
A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:22
Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Quarta Turma reconhece propaganda enganosa na venda de empreendimento na zona oeste do Rio
A Quarta Turma examinou recurso em que os compradores alegavam ter sido vítimas de propaganda
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:23
Procuradoria Especializada no INSS consegue condenação de advogado que utilizou nome da autarquia em propaganda enganosa
Advogado terá que pagar R$ 10 MIL à União e realizar propaganda de esclarecimento em jornais de grande circulação
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 12:56
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:43
Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão
Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:10
Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral
viagem frustrada em razão de propaganda enganosa veiculada pelas rés
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 18:23
Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar
A loja foi condenada a restituir a autora R$ 125,00, referente ao valor dos óculos, e a pagar R$ 2 mil a título de danos morais. A empresa deve ainda o prazo de 10 dias para retirar os produtos da casa da consumidora.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 10:36
Para Quarta Turma, falta de informação sobre preço, por si só, não caracteriza propaganda enganosa
A condenação de uma empresa pela prática de propaganda enganosa por omissão exige a comprovação de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 16:59
Faculdade é condenada a pagar indenização pela prática de propaganda enganosa
assemelhados oferecidos pelo Centro Técnico de Anápolis (Facuni) em virtude da realização de propaganda enganosa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 17:01
Empresa é condenada por propaganda enganosa de creme redutor de medida
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:29
Fiat, Sul América e Corretora são condenadas por propaganda enganosa em ação ajuizada pelo MPRJ
De acordo com a ACP, as empresas atraíam os clientes com a promessa enganosa de desconto em consórcio de vendas de automóveis
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 16:30
Hotel e empresa de turismo cometem dano moral por propaganda enganosa
A autora encontrou mofo no quarto, além de estarem interditados o bar molhado, a piscina quente e a quadra de vôlei aquático
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:12
Revendedora da Capital é condenada por fazer propaganda enganosa em jornais
A loja anunciava nos jornais a entrega imediata de determinado veículo em domicílio, após fazer o pagamento, o cliente não recebia o veículo, tampouco lhe era devolvida a quantia depositada